One Research Fellowship (MSc holder)

A Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa (FMV-ULisboa) abre concurso para atribuição de 1 (uma) Bolsa de Investigação para Mestre, adiante designado por Bolsa de Investigação, na área de Microbiologia, ao abrigo do Regulamento de Bolsas de Investigação da Universidade de Lisboa, nos termos do Despacho n.º 6238/2020, de 12 de junho e do Estatuto do Bolseiro de Investigação (EBI), no âmbito projeto “EMOTION - authEntic cheesoMics: from big data, through labOratory, towards the fuTure of protected desIgnation of OrigiN “ (Ref. projeto PTDC/OCE-ETA/1785/2020), financiado por fundos nacionais através da FCT/MCTES e coordenado pela Doutora Teresa Semedo Lemsaddek, da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa e pela Doutora Maria Teresa Barreto Crespo do Instituto de Biologia Experimental e Tecnológica, nas seguintes condições:

1.    APRESENTAÇÃO DA CANDIDATURA:

O concurso está aberto a partir de 16 de agosto e até às 23h59m (hora de Lisboa) de 30 de agosto de 2023.   As candidaturas e os documentos de suporte à candidatura previstos no presente aviso de abertura do concurso, devem ser submetidos, obrigatoriamente, por correio eletrónico para: expediente@fmv.ulisboa.pt  e tlemsaddek@fmv.ulisboa.pt.

2.    TIPO E DURAÇÃO DAS BOLSA:

A bolsa de investigação destina-se a financiar a realização, pelo bolseiro, de atividades de investigação a decorrer na FMV-ULisboa, a qual será a instituição de acolhimento, sem prejuízo dos trabalhos poderem ser realizados em colaboração entre mais do que uma instituição. A duração da bolsa é semestral, renovável e tendo como limite máximo a duração do projeto EMOTION.

3.    DESTINATÁRIOS DAS BOLSAS:

As Bolsas de Investigação destinam-se a à realização de atividades de I&D a desenvolver por mestres que se encontrem inscritos em cursos não conferentes de grau académico.

4.    ADMISSIBILIDADE:

4.1  Requisitos de Admissibilidade do Candidato:

Podem candidatar-se ao presente concurso:

·         Cidadãos nacionais ou cidadãos de outros Estados membros da União Europeia;

·         Cidadãos de Estados terceiros;

·         Apátridas;

·         Cidadãos beneficiários do estatuto de refugiado político.

Para concorrer às Bolsas de Investigação é ainda necessário:

·         Ser detentor do grau de Mestre em Microbiologia, Biologia Molecular ou áreas consideradas afins;

·         Inscrição em curso não conferente de grau académico (esta declaração pode ser substituída por uma declaração de compromisso de honra do candidato, ocorrendo a verificação dessa condição apenas em fase de contratualização da bolsa)

4.2 Requisitos de Admissibilidade da Candidatura

É indispensável, sob pena de não admissão ao Concurso, anexar à candidatura os seguintes documentos:

·         Carta de motivação;

·         Curriculum vitae detalhado, de formação complementar e de experiência profissional, e outros documentos comprovativos considerados relevantes;

·         Certificados de habilitação dos graus académicos detidos, especificando obrigatoriamente a classificação final e, se possível, as classificações obtidas em todas as disciplinas realizadas, ou, em alternativa, declaração de honra do candidato em como concluiu o grau de mestre até ao final do prazo de candidatura;

·         Registo de reconhecimento dos graus académicos atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras e registo da conversão da respetiva classificação final para a escala de classificação portuguesa, ou, em alternativa, declaração de honra do candidato em como obteve o reconhecimento do grau estrangeiro equivalente ao de licenciado até ao final do prazo de candidatura;

·         Declaração de inscrição em curso não conferente de grau académico. Esta declaração pode ser substituída por uma declaração de compromisso de honra do candidato, ocorrendo a verificação dessa condição apenas em fase de contratualização da bolsa;

·         Redigir a candidatura e todos os documentos a ela associados, incluindo a carta de motivação, em língua portuguesa ou em língua inglesa;

A conceção da bolsa está sempre dependente da apresentação dos comprovativos da titularidade das habilitações académicas necessárias à concessão da bolsa.

O não cumprimento destes requisitos determina a rejeição liminar da candidatura.

5.    PLANOS DE TRABALHO E ORIENTAÇÃO CIENTÍFICA DAS BOLSAS:

O trabalho experimental será desenvolvido no Laboratório de Tecnologia dos Produtos Animais da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa, sob orientação científica da Doutora Teresa Semedo Lemsaddek, e no Laboratório Food Safety & Microbiology do Instituto de Biologia Experimental e Tecnológica, sob a orientação científica da Doutora Maria Teresa Barreto Crespo. A/O bolseiro/a participará no isolamento, caracterização e manutenção de microrganismos isolados de alimentos, na otimização e aplicação de tecnologias ÓMICAS (e.g., metagenÓMICA, volatilÓMICA) para caracterização de queijos tradicionais portugueses e na respetiva análise de resultados. A/O bolseira/o participará ainda na elaboração dos indicadores de realização do projeto, na disseminação de resultados da investigação, através de publicações científicas e participação em conferências, bem como em outras tarefas relacionadas com a implementação do projeto.

6.    CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E BONIFICAÇÕES

6.1  Critérios de Avaliação:  

As candidaturas consideradas admissíveis serão pontuadas numa escala de 0 a 20 valores, tendo em conta o mérito do candidato e o resultado em cada um dos seguintes critérios de avaliação:

·      Critério A: Avaliação curricular – 0-20, com o peso de 60%;

o   Mestrado na área do concurso com classificação superior a 16 valores, com peso de 40%

o   Publicações científicas em Microbiologia, com peso de 10% (serão consideradas apenas revistas indexadas, publicações em revistas Q1 focadas em Microbiologia, serão alvo de bonificação)

o   Experiência laboratorial comprovada nos últimos 5 anos (e.g., isolamento microbiano, purificação e conservação, avaliação da diversidade genómica, resistência a antibióticos, produção de biofilmes, análise de sequências de DNA e tecnologias ÓMICAs), com peso de 10%

·         Critério B: Carta de motivação 0-20, com peso de 10%

·         Critério C: Outros fatores considerados relevantes, nomeadamente participação em congressos da especialidade e envolvimento em atividades consideradas pertinentes no âmbito do projeto – 0-20, com peso de 10%

·         Critério D: Entrevista – 0-20, com peso de 20% (limitada aos quatro candidatos com melhor classificação resultante da aplicação dos critérios A, B e C)

No caso de não ser realizada entrevista, a ponderação 20% atribuída à mesma acresce à ponderação da carta de motivação.

Para efeitos da decisão sobre a concessão da bolsa de investigação, os candidatos serão ordenados de acordo com a média ponderada da classificação obtida em cada um dos quatro critérios, traduzida pela seguinte fórmula:

Para efeitos de desempate, a ordenação dos candidatos será efetuada com base nas classificações atribuídas a cada um dos critérios de avaliação pela seguinte ordem de precedência: critério A, critério B, critério C, critério D.

7.    Júri:

O Júri é constituído pelos seguintes elementos:

o   Teresa Maria Leitão Semedo Lemsaddek, Investigadora da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa, na qualidade de Presidente;

Vogais efetivos:

o   Maria Teresa Ferreira de Oliveira Barreto Goulão Crespo, Investigadora do Instituto de Biologia Experimental e Tecnológica;

o   Francisco Xavier Inês Nascimento, Investigador do Instituto de Biologia Experimental e Tecnológica;

O júri apreciará as candidaturas de acordo com os critérios de avaliação constantes do presente aviso de abertura de concurso, ponderando os elementos de apreciação.  Para cada candidatura será produzida uma ficha de avaliação final onde de forma clara, coerente e consistente sejam apresentados os argumentos que conduziram às classificações atribuídas a cada um dos critérios e subcritérios de avaliação. Das reuniões do júri serão produzidas atas da responsabilidade de todos os seus membros.

8.    DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS:

Os resultados da avaliação são comunicados via e-mail para o endereço de correio eletrónico utilizado pelo candidato para remessa da candidatura/indicado na candidatura.

9.    PRAZOS E PROCEDIMENTOS DE AUDIÊNCIA PRÉVIA, RECLAMAÇÃO E RECURSO:

Após comunicação da lista provisória dos resultados da avaliação, os candidatos dispõem de um período de 10 dias úteis para, querendo, se pronunciarem em sede de audiência prévia de interessados, nos termos dos artigos 121º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo. Da decisão final pode ser interposta reclamação no prazo de 15 dias úteis, ou, em alternativa, interposto recurso no prazo de 30 dias úteis, ambos contados a partir da respetiva notificação. Os candidatos que optarem por submeter reclamação devem dirigir a sua pronúncia ao Reitor da Universidade de Lisboa. Os candidatos que optarem por apresentar recurso devem dirigir o mesmo à entidade financiadora.

10.  REQUISITOS DE CONCESSÃO DE BOLSA

Os contratos de bolsa de investigação são celebrados diretamente com a FMV-ULisboa.

Os seguintes documentos terão de ser obrigatoriamente remetidos, aquando da eventual concessão da bolsa, para efeitos da sua contratualização:

a)    Cópia do(s) documento(s) de identificação civil, fiscal e, quando aplicável, de segurança social;

b)    Cópia dos certificados de habilitações dos graus académicos detidos;

c)    Apresentação do registo de reconhecimento dos graus académicos estrangeiros e conversão das respetivas classificações finais para a escala de classificação portuguesa, caso aplicável;

d)    Documento comprovativo de inscrição num curso não conferente de grau académico identificado no presente Aviso;

e)    Declaração do(s) orientador(es) assumindo a responsabilidade pela supervisão do plano de trabalhos, nos termos do artigo 5.º- A do Estatuto do Bolseiro de Investigação;

f)     Documento atualizado comprovativo do cumprimento do regime de dedicação exclusiva (minuta da declaração a disponibilizar pela FMV-ULisboa).

A falta de entrega de algum dos documentos necessários para completar o processo de contratualização da bolsa, no prazo de 6 meses a partir da data de comunicação da decisão de concessão condicional da bolsa, implica a caducidade da referida concessão e o encerramento do processo.

  11.  CONTRATO DE BOLSA E PRAZO DE ASSINATURA

O contrato de bolsa é reduzido a escrito, devendo no mesmo constar obrigatoriamente:

a)    A identificação do bolseiro e do orientador científico;

b)    A identificação da entidade de acolhimento e financiadora;

c)    A identificação do regulamento aplicável;

d)    O plano de atividades a desenvolver pelo bolseiro;

e)    A indicação da duração e data de início da bolsa;

f)     O montante da bolsa.

Depois de recebidos todos os documentos necessários à celebração do contrato, proceder-se-á à assinatura do mesmo no prazo de 90 dias úteis, suspendendo-se a contagem do prazo sempre que o procedimento esteja parado por causa que não lhe seja imputável. Nos 15 dias úteis seguintes à data do recebimento do contrato de bolsa de investigação, o bolseiro deve devolvê-lo devidamente assinado. O Estatuto de bolseiro é automaticamente concedido com a celebração do contrato, reportando-se sempre à data de início da bolsa.

Os contratos de bolsa não geram relações de natureza jurídico-laboral nem de prestação de serviços, não adquirindo o bolseiro a qualidade de trabalhador em funções públicas.

12.  FINANCIAMENTO

A bolsa atribuída no âmbito do presente concurso é financiada pelo projeto “EMOTION - authEntic cheesoMics: from big data, through labOratory, towards the fuTure of protected desIgnation of OrigiN “- Ref. projeto PTDC/OCE-ETA/1785/2020, financiado por fundos nacionais através da FCT/MCTES, de acordo com as disposições regulamentares fixadas para o efeito.

13.  COMPONENTES DA BOLSA

Ao bolseiro é atribuído o subsídio mensal de manutenção correspondente a €1.199,64 conforme tabela de valores das bolsas atribuídas diretamente pela FCT, I.P. no País (https://www.fct.pt/wp-content/uploads/2023/02/Tabela-de-Valores-SMM_2023.pdf). Todos os bolseiros beneficiam de um seguro de acidentes pessoais relativamente às atividades de investigação, suportado pela FMV-ULisboa/entidade financiadora. Todos os bolseiros que não se encontrem abrangidos por qualquer regime de proteção social podem assegurar o exercício do direito à segurança social mediante adesão ao regime do seguro social voluntário, nos termos do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, assegurando a FMV-ULisboa/entidade financiadora os encargos resultantes das contribuições nos termos e com os limites previstos no artigo 10º do Estatuto do Bolseiro de Investigação.

14.  PAGAMENTOS DAS COMPONENTES DA BOLSA

Os pagamentos devidos ao bolseiro são efetuados através de transferência bancária para a conta por este identificada.

15.  POLÍTICA DE NÃO DISCRIMINAÇÃO E DE IGUALDADE DE ACESSO

A FMV-ULisboa promove uma política de não discriminação e de igualdade de acesso, pelo que nenhum candidato pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado ou privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão, nomeadamente, de ascendência, idade, sexo, orientação sexual, estado civil, situação familiar, situação económica, instrução, origem ou condição social, património genético, capacidade de trabalho reduzida, deficiência, doença crónica, nacionalidade, origem étnica ou raça, território de origem, língua, religião, convicções políticas ou ideológicas e filiação sindical.

16.  LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL

O Concurso rege-se pelo presente Aviso de abertura, pelo Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT, aprovado pelo Regulamento n.º 950/2019, publicado na II Série do DR de 16 de dezembro de 2019, do Regulamento de Bolsas de Investigação da Universidade de Lisboa, Despacho n.º 6238/2020, publicado na II Série do DR, de 12 de junho de 2020, Estatuto do Bolseiro de Investigação (EBI), aprovado pela Lei n.º 40/2004, de 18 de agosto, na redação em vigor e pela demais legislação nacional e comunitária aplicável.