27/10/2021

Aviso INESC-ID nº Project Golem (45917) call 04/SI/2019

This job offer has expired


  • ORGANISATION/COMPANY
    INESC ID
  • RESEARCH FIELD
    Engineering
  • RESEARCHER PROFILE
    First Stage Researcher (R1)
  • APPLICATION DEADLINE
    22/11/2021 23:00 - Europe/Athens
  • LOCATION
    Portugal › Lisboa
  • TYPE OF CONTRACT
    Other
  • JOB STATUS
    Full-time
  • HOURS PER WEEK
    36

OFFER DESCRIPTION

AVISO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL DE SELEÇÃO INTERNACIONAL PARA A CONTRATAÇÃO DE DOUTORADO(A)

AO ABRIGO DO DECRETO-LEI N.º 57/2016, DE 29 DE AGOSTO, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 57/2017, DE 19

DE JULHO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR

Aviso INESC-ID nº Project Golem (45917) call 04/SI/2019

1. Em reunião da Direção do Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores: Investigação e Desenvolvimento

em Lisboa (INESC-ID), realizada a 25 de Outubro de 2021, foi deliberado abrir procedimento concursal de seleção

internacional para um lugar de doutorado(a) no âmbito do projeto Project Golem (45917) call 04/SI/2019 financiado

pelo FEDER, PORLISBOA, ANI e FCT em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto ao abrigo do Decreto

n.º 57/2016, de 29 de agosto, que aprova um regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego

científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento (RJEC), na redação que lhe foi conferida pela Lei n.º 57/2017,

de 19 de julho, tendo ainda em consideração o disposto pelo Decreto Regulamentar n.º 11-A/2017, de 29 de dezembro

e o código do trabalho, aprovado Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, na sua redação actual, sendo fundamento da

contratação a execução de serviço determinado, precisamente definido e não duradouro, com vista ao desempenho das

seguintes funções:

O trabalho do INESC-ID no projeto GOLEM compreende o desenvolvimento de técnicas de síntese de programas

capazes de produzir automaticamente fragmentos de programas a partir de exemplos de dados, especificações em

linguagem natural, demonstrações, esboços ou uma combinação destes.

O investigador doutorado a ser contratado para esta posição apoiará o Investigador Principal do projeto, garantindo a

evolução das facetas científicas e de desenvolvimento do projeto. O investigador irá trabalhar na gestão quotidiana da

equipa de trabalho do projecto, orientando e coordenando os diversos desenvolvimentos previstos nas várias

actividades do projecto, bem como desenvolvendo e implementando as soluções tecnológicas necessárias ao projecto.

A caducidade do contrato operará com a comunicação a que alude o número um do artigo 345º do Código do Trabalho,

ou seja, prevendo-se a ocorrência do termo, o empregador comunique a cessação do mesmo ao trabalhador, com a

antecedência mínima de 7, 30 ou 60 dias conforme o contrato tenha durado até seis meses, de seis meses a dois anos

ou por período superior.

2. Legislação aplicável:

Decreto n.º 57/2016, de 29 de agosto, que aprova um regime de contratação de doutorados destinado a estimular o

emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento (RJEC), na redação que lhe foi conferida pela Lei

n.º 57/2017, de 19 de julho, tendo ainda em consideração o disposto pelo Decreto Regulamentar n.º 11-A/2017, de 29

de dezembro.

Código do trabalho, aprovado Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, na sua redação actual.

3. Em conformidade com o artigo 13.º do RJEC o júri do procedimento concursal tem a seguinte composição:

Júri name Professional Status Institution

Presidente Maria Inês Camarate de Campos Lynce de Faria Professora Catedrática INESC ID | Tecnico Ulisboa

Vogal Vasco Miguel Gomes Nunes Manquinho Professor Associado INESC ID | Tecnico Ulisboa

Vogal Pedro Tiago Gonçalves Monteiro Professor Associado INESC ID | Tecnico Ulisboa

Vogal substituto Luís Jorge Brás Monteiro Guerra e Silva Professor Auxiliar INESC ID | Tecnico Ulisboa

Vogal substituto José Faustino Fragoso Femenin dos Santos Professor Auxiliar INESC ID | Tecnico Ulisboa

4. O local de trabalho situa-se na sede do INESC-ID na Rua Alves Redol, 9 1000-029 LISBOA, existindo a possibilidade

de se desenvolver noutras instalações do INESC-ID, a saber: INESC-ID Energia IST - Departamento de Engenharia

Electrotécnica e de Computadores, Área de Energia, Av. Rovisco Pais 1049-001 Lisboa e INESC-ID - Taguspark

Avenida Professor Cavaco Silva, Edifício IST 2744-016 Porto Salvo e demais locais que possam surgir de acordo com

as necessidades decorrentes dos projetos.

5. A remuneração mensal a atribuir é a prevista no n.º 3 do artigo 23.º do RJEC, correspondente ao nível 33 da tabela

remuneratória única (TRU), aprovada pela Portaria n.º 1553-C/2008, 31 de Dezembro, sendo de 2 134,73 Euros.

6. Ao procedimento concursal podem ser opositores(as) candidatos(as) nacionais, estrangeiros(as) e apátridas que

sejam titulares do do grau de doutor(a) num ramo de conhecimento ou especialidade que abranja a área científica de

ciências da computação ou afim.

Caso o doutoramento tenha sido conferido por instituição de ensino superior estrangeira, o mesmo tem de obedecer

ao disposto no Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de Agosto, devendo quaisquer formalidades aí estabelecidas estar

cumpridas, pelo candidato selecionado, até à data da assinatura do contrato.

7. São requisitos gerais de admissão a procedimento concursal os definidos no ponto anterior e, que, da análise do

curriculum vitae, se possa comprovar que os(as) candidatos(as) cumprem critérios tais como:

Pelo menos três publicações nos últimos cinco anos em locais relevantes (conferências ou revistas) em áreas

relacionadas com o trabalho a ser desenvolvido.

8. A avaliação do percurso científico e curricular incide sobre a relevância, qualidade e atualidade, no âmbito da área

para a qual o concurso é aberto:

a) produção científica e tecnológica dos últimos cinco anos e considerada mais relevante pelo candidato; [80%]

b) actividades de investigação desenvolvidas nos últimos cinco anos e consideradas de maior impacto pelo

candidato; [10%]

c) actividades de extensão e difusão de conhecimentos desenvolvidas nos últimos cinco anos, designadamente

no âmbito da promoção da cultura e das práticas científicas consideradas pelo candidato como de maior

relevância; [5%]

d) actividades de gestão de programas de ciência, tecnologia e inovação, em Portugal ou no estrangeiro. [5%]

9. O período de cinco anos a que se refere o número anterior pode ser aumentado pelo júri, a pedido do(a) candidato(a),

quando fundamentado em suspensão da actividade científica por razões socialmente protegidas, nomeadamente, por

motivos de licença de parentalidade, doença grave prolongada, e outras situações de indisponibilidade para o trabalho

legalmente tuteladas.

10. A avaliação do percurso científico e curricular tem uma ou duas componentes, nomeadamente:

i) A apreciação, de acordo com o ponto 8 do curriculum vitae e outra documentação apresentada. Esta

componente da avaliação é expressa numa escala numérica de 0 a 100.

ii) O júri poderá entrevistar os primeiros classificados presencialmente ou, na impossibilidade de comparência, por

vídeo conferência. A avaliação da entrevista é expressa numa escala numérica de 0 a 100, e deverá ter em conta

o conhecimento científico e a capacidade de comunicação demonstrados pelo(a) candidato(a), bem como as

respostas às questões colocadas pelo júri.

No caso de ser realizada entrevista, a pontuação proposta por cada elemento do júri é obtida atribuindo um fator

de ponderação de 90% à nota de avaliação do curriculum vitae e outra documentação, e um fator de ponderação

de 10% à nota da entrevista.

11. Cada membro do júri atribuiu uma classificação a cada um dos candidatos numa escala de 0 a 100 pontos,

procedendo à ordenação dos candidatos em função da respetiva classificação final constituída pelo somatório das

classificações parciais atribuídas em cada critério de avaliação, e tendo em consideração a ponderação atribuída a

cada parâmetro. Neste processo não são permitidas abstenções.

12. Os candidatos são ordenados através da aplicação do método de votação sucessiva.

13. Assiste ao júri a faculdade de não seleccionar nenhum dos candidatos no caso de não se verificarem os requisitos

indicados nos pontos 6 e 7.

14. Das reuniões do júri são lavradas atas, que contêm um resumo do que nelas houver ocorrido, bem como os votos

emitidos por cada um dos membros e respetiva fundamentação, sendo facultadas aos(às) candidatos(as) sempre que

solicitadas.

15. A deliberação final do júri é homologada pelo dirigente máximo da instituição a quem compete também decidir

da contratação.

16. Formalização das candidaturas:

16.1. As candidaturas são realizadas através do envio de email para rh@inesc-id.pt, contendo os documentos

referidos em 16.2 e 16.3

16.2 As candidaturas são formalizadas mediante o envio de uma carta de motivação dirigida à Direcção do INESCID,

onde conste a identificação deste aviso, nome completo, filiação, número e data do bilhete de identidade/do

Cartão de Cidadão, ou número de identificação civil, número de identificação fiscal, data e localidade de

nascimento, estado civil, profissão, residência e endereço de contacto, incluindo endereço eletrónico e contacto

telefónico.

16.3 A candidatura é acompanhada dos documentos comprovativos das condições previstas nos pontos 6 e 7

para admissão a este procedimento concursal, nomeadamente:

a) Cópia de certificado ou diploma*;

b) Curriculum vitae detalhado e estruturado de acordo com os itens do ponto 8;

* A verificação administrativa do reconhecimento de graus de doutoramento obtidos no estrangeiro, de acordo

com a lei Portuguesa (mais informações em http://www.dges.mctes.pt), cumprir-se-á para efeitos de

contratação, em caso de aprovação das candidaturas.

17.O Prazo de submissão de candidaturas será de 2 a 22 de Novembro de 2021.

18.São excluídos da admissão ao procedimento concursal os(as) candidatos(as) que formalizem incorretamente a

sua candidatura ou que não comprovem os requisitos exigidos no presente procedimento concursal. Assiste ao júri a

faculdade de exigir a qualquer candidato(a), em caso de dúvida, a apresentação de documentos comprovativos das

suas declarações.

19.As falsas declarações prestadas pelos(as) candidatos(as) serão punidas nos termos da lei.

20. Os(as) candidatos(as) serão notificados(as) por e-mail com informação sobre a lista de candidatos(as)

admitidos(as) e excluídos(as) bem como a lista de classificação final.

21.Audiência Prévia e prazo para a Decisão Final: após notificados(as), os(as) candidatos(as) têm 10 dias úteis para

se pronunciar. No prazo máximo de 30 dias, contados a partir da data limite para a apresentação das candidaturas,

são proferidas as decisões finais do júri.

22.O presente procedimento concursal destina-se, exclusivamente, ao preenchimento da(s) vaga(s) indicada(s),

podendo ser feito cessar até a homologação da lista de ordenação final dos(as) candidatos(as) e caducando com a

respetiva ocupação do posto de trabalho em oferta.

23.Política de não discriminação e de igualdade de acesso: O INESC-ID promove ativamente uma política de não

discriminação e de igualdade de acesso, pelo que nenhum candidato/a pode ser privilegiado/a, beneficiado/a,

prejudicado/a ou privado/a de qualquer direito ou isento/a de qualquer dever em razão, nomeadamente, de

ascendência, idade, sexo, orientação sexual, estado civil, situação familiar, situação económica, instrução, origem ou

condição social, património genético, capacidade de trabalho reduzida, deficiência, doença crónica, nacionalidade,

origem étnica ou raça, território de origem, língua, religião, convicções políticas ou ideológicas e filiação sindical.

24. Nos termos do D.L. nº 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato com deficiência tem preferência em igualdade de

classificação, a qual prevalece sobre qualquer outra preferência legal. Os candidatos devem declarar no formulário de

candidatura, sob compromisso de honra, o respetivo grau de incapacidade, o tipo de deficiência e os meios de

comunicação/expressão a utilizar no processo de seleção, nos termos do diploma supramencionado.

25.O júri aprovou este aviso na reunião realizada a 16 de Outubro de 2021

NOTICE OF OPENING OF AN INTERNATIONAL CALL FOR THE RECRUITMENT OF A DOCTORATE UNDER DECREE-LAW No.

57/2016, OF AUGUST 29, WITH THE AMENDMENTS INTRODUCED BY LAW 57/2017, OF 19 JULY AND

COMPLEMENTARY LEGISLATION

INESC-ID Public Notice Number Project Golem (45917) call 04/SI/2019

1. At the meeting held at October 25 of 2021 the Executive Board of INESC-ID – Instituto de Engenharia de Sistemas e

Computadores INESC-ID made the a decision to open an international selection call for a doctorate position under the

scope of project Project Golem (45917) call 04/SI/2019 funded by FEDER, PORLISBOA, ANI e FCT, in the form of an

unspecified term work contract – Decree-Law No. 57/2016, of August 29, the regulations for hiring doctorates to stimulate

scientific and technological employment in all areas of knowledge (RJEC), with the amendments introduced by Law No. 57

/ 2017, dated July 19, also taking into account the provisions of Regulatory Decree No. 11-A / 2017, of December 29,

“Código do Trabalho” (Labor Code), approved by Law No. 7/2009, of February 12, in its current wording.- being the basis

of the contracting the performance of a specific service, precisely defined and non-durable, with a view to performing the

following functions:

The work of INESC-ID in the GOLEM project concerns the development of program synthesis techniques capable of

automatically producing program fragments from data examples, natural language specifications, point and click

demonstrations, sketches or a combination of these.

The PhD researcher to be hired for this position will support the project’s Principal Researcher, ensuring the evolution of

the scientific and development facets of the project. The researcher will be working on the daily management of the

project’s work team, guiding and coordinating the several developments foreseen in the project’s several activities, as well

as developing and implementing the technological solutions needed for the project.

The expiration of the contract that will operate with the communication referred to in article 345 (1) of the Código do

Trabalho (Labor Code), meaning that the employer shall notify the termination of the contract to the employee, at least 7,

30 or 60 days in advance, according to whether the contract lasted up to six months, six months to two years, or per longer

period.

2. Applicable law

Decree-Law No. 57/2016, of August 29, the regulations for hiring doctorates to stimulate scientific and technological

employment in all areas of knowledge (RJEC), with the amendments introduced by Law No. 57 / 2017, dated July 19, also

taking into account the provisions of Regulatory Decree No. 11-A / 2017, of December 29.

“Código do Trabalho” (Labor Code), approved by Law No. 7/2009, of February 12, in its current wording.

3. In compliance with article 13 of RJEC, the jury of the call is composed as follows:

Jury name Professional Status Institution

President Maria Inês Camarate de Campos Lynce de Faria Full Professor INESC ID | Tecnico Ulisboa

Member Vasco Miguel Gomes Nunes Manquinho Associate Professor INESC ID | Tecnico Ulisboa

Member Pedro Tiago Gonçalves Monteiro Associate Professor INESC ID | Tecnico Ulisboa

Substitute member Luís Jorge Brás Monteiro Guerra e Silva Assistant Professor INESC ID | Tecnico Ulisboa

Substitute member José Faustino Fragoso Femenin dos Santos Assistant Professor INESC ID | Tecnico Ulisboa

4. The workplace shall be at INESC ID Headquarters Rua Alves Redol, 9, 1000-029 Lisboa or at any other facilities namely

in INESC-ID Energia IST - Departamento de Engenharia Electrotécnica e de Computadores, Área de Energia, Av. Rovisco

Pais 1049-001 Lisboa or in INESC-ID - Taguspark Avenida Professor Cavaco Silva, Edifício IST 2744-016 Porto Salvo, in

accordance with the requirements and needs of research projects.

5. In compliance with Portaria nº 1553-c/2008 of 31 of December 2008 the monthly remuneration corresponds to level

33 of the single remuneration table (TRU), which corresponds to a monthly remuneration of 2 134,73 Euros.

6. Any national, foreign and stateless candidate(s) holding a doctorate degree in a field of knowledge or specialty covering

the scientific area of computer science.

In case of doctorate degrees awarded by a foreign higher education institution, the degree must comply with the provisions

of Decree-Law no. 66/2018 of 16th of August, and all formalities established therein must be fulfilled, by the selected

candidate, until the date of signature of the contract.

7. General call admission requirements include those specified in the previous point and that, from the candidate’s

curriculum vitae, one may validate the compliance with criteria such as:

At least three publications over the last five years in relevant venues (conferences or journals) in fields related to the work

to be developed.

8. The evaluation of the scientific and curricular path focuses on relevance, quality and timeliness in the scientific area of

the call:

a) scientific and technological production during the last five years and considered more relevant by the

candidate; [80 %]

b) research activities developed over the last five years and considered as having the greatest impact by the

candidate; [10 %]

c) activities of extension and dissemination of knowledge developed during the last five years, in particular in the

context of promoting the culture and scientific practices considered by the candidate to be of greater

relevance; [5 %]

d) activities of science, technology and innovation programs management, in Portugal or abroad. [5 %]

9. The period of five years referred to in the previous point may be increased by the jury, at the request of the candidate,

when justified on grounds of suspension of scientific activity for socially protected reasons, namely for reasons of parental

leave, prolonged serious illness, and other situations of unavailability for work legally protected.

10. The evaluation of the scientific and curricular career has two components, namely

i) The assessment of the curriculum vitae and other documentation presented is made in according to point 7 and

8 of this notice. This component of the evaluation is expressed in a scale of 0 to 100

ii) The Juri may interview the first candidates with higher classification in person or in the impossibility of attending

by video conference. The evaluation of the interview is expressed in a scale of 0 to 100 taking into consideration

the quality of the scientific knowledge and the capacity of communication demonstrated by the candidate, as well

as the answers to the questions placed by the members of the evaluation panel.

If an interview is conducted, the punctuation proposed by each member of the jury is obtained by assigning a

weighting factor of 90% to the curriculum vitae and other documentation presented, and a weighting factor of 10%

to the interview

11. Each member of the jury assigns a classification to each of the candidates on a scale of 0 to 100 points, ranking the

candidates according to their classification consisting on the sum of the partial classifications assigned in each evaluation

criterion, and taking into account the weighting factor given to each parameter. In this process abstentions are not allowed

12. Candidates shall be ordered by applying the successive voting method

13. The jury has the faculty not to select a candidate in case the requirements mentioned in points 6 and 7 are not fulfilled.

14. Minutes of the jury meeting are drawn up, which contain a summary of what has taken place in the meeting, as well as

the votes cast by each of the members and their reasons, being available to the candidates whenever requested.

15. The final deliberation of the jury is approved by the President of INESC-ID, and it is his responsibility to establish the

respective contract.

16. Formalisation of applications

16.1 Applications are made by sending an email to rh@inesc-id.pt, with the documents stated in 16.2 and 16.3.

16.2 Applications are formalised by sending a Motivation Letter, addressed to the Board of INESC ID, including this

announcement identification, full name, parents’ names, ID card, or Citizen Card number and date, or civil

identification number, taxpayer ID number, date and place of birth, marital status, occupation, residence and contact

address, including email address and telephone

16.3 Applications shall include all supported documents encompassed by point 6 and 7 for call admission, namely:

a) Copy of certificate or diploma;

b) Detailed curriculum vitae, structured in accordance with the items in point 8

* The administrative verification of the recognition of doctoral degrees obtained abroad will be fulfilled for the purpose of

contracting, in case of approval of the candidatures.

17. This call is open from November 2 to 22, 2021

18. Candidates who formalize their application incorrectly or who do not prove the requirements required in this notice are

excluded from admission. In case of doubt, the jury may demand any candidate to present documents proving those

statements.

19. The false statements made by the candidates will be punished according to the law

20. The admitted and excluded candidates applicants will be notified by email of the final ranking list

21. Prior Hearing and Deadline for Final Decision: After being notified, candidates have 10 working days to submit a formal

rebuttal. Within the term of 30 days, counted from the deadline for the presentation of the candidacies, the final decisions

of the jury are given.

22. This call is exclusively intended to fill the vacancy (s) indicated and may be terminated until the homologation of the

final ranking list of candidates and expiring with the respective occupation of the working position on offer.

23. Non-discrimination and equal access policy: INESC-ID actively promotes a policy of non-discrimination and equal

access, so that no candidate can be privileged, benefited, disadvantaged or deprived of any right or exemption from any

duty owing, in particular, to ancestry, age, sex, sexual orientation, marital status, family status, economic situation,

education, social origin or condition, genetic heritage, reduced working capacity, disability , chronic illness, nationality,

ethnic origin or race, territory of origin, language, religion, political or ideological beliefs and trade union membership.

24. Under the terms of D.L. No. 29/2001, of February 3, a disabled candidate has a preference when in equal classification,

which prevails over any other legal preference. Candidates must declare on the application form their respective degree of

disability, the type of disability and the means of communication / expression to be used in the selection process, under

the terms of the aforementioned diploma.

25. The selection panel approved this announcement on October 16, 2021

More Information

Work location(s)
1 position(s) available at
INESC ID
Portugal
Lisboa
Lisboa
1000-029
Rua Alves Redol, 9

EURAXESS offer ID: 701915

Disclaimer:

The responsibility for the jobs published on this website, including the job description, lies entirely with the publishing institutions. The application is handled uniquely by the employer, who is also fully responsible for the recruitment and selection processes.

 

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